Suinocultura luta há 50 anos por preço mínimo

Líderes comemoram aprovação por comissão da Câmara Federal e acreditam que conquista está próxima.

A aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados incluindo a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantias de Preços Mínimos surge como um lampejo de esperança em uma luta que completa mais de 50 anos. Agora, a matéria segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e como não recebeu nenhuma emenda, segue direto para sanção presidencial.

Para líderes do setor, o preço mínimo na suinocultura vai permitir a intervenção do governo em momentos de crise. Na ótica do vice-administrativo da APS (Associação Paranaense dos Suinocultores), Jacir Dariva, de Itapejara do Oeste, a aprovação da política do preço mínimo para a suinocultura será um avanço para um setor que nos últimos anos é obrigado a conviver com duros golpes atribuídos a oscilações econômicas e encarecimento dos insumos. “A inserção vai balizar o mercado e possibilitar a interferência do governo em momentos turbulentos ”. Na verdade, ele explica que o preço mínimo é uma “faca de dois gumes”. “Tanto pode ser benéfico, em momentos de crise, como negativo, quando os preços estiverem valorizados e o governo desovar o seu estoque, desembolsando um valor mínimo, utilizando como prerrogativa o marco regulatório”, avalia Jacir Dariva.

O diretor da APS entende que o preço mínimo será uma válvula de escape para o produtor e o governo em situações de instabilidade. Hoje, a suinocultura volta a se deparar com um quadro negativo, com o preço do suíno cotado a R$ 2,30. “O produtor é obrigado a pagar R$ 0,50 por quilo produzido”. Se passar pela última comissão, seguirá para a presidente Dilma Rousseff que, ao sancionar o projeto, pode dar um alento para uma atividade castigada há anos e responsável por uma porcentagem considerável do Produto Interno Bruto paranaense.

Jacir Dariva vai além e diz que a carne suína poderia fazer frente à desnutrição e garantir alimentação de qualidade no cardápio da merenda escolar em todo o País.

O suinocultor Alcides Miotto, especializado em genética suína e proprietário de 500 matrizes alojadas em uma estrutura em São Pedro do Iguaçu, afirma que garantir o preço mínimo é uma alternativa aguardada há anos pela atividade e que agora está próxima de virar realidade. Ele comenta que a atividade apresentou sensível melhora no fim do ano, mas voltou a ficar no vermelho nos últimos 30 dias. “Para garantir um retorno aos produtores, o preço pago ao criador deveria ser de no mínimo R$ 2,90”.

Mecanismo para fazer frente à crise

Caso a lei do preço mínimo para suinocultura seja aprovada, o governo poderá agir de três formas: sob concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, onde o Executivo poderá atuar diretamente no mercado, promovendo leilões e contratos de opções para que os preços atinjam patamares melhores.

O Executivo poderá também rever os juros pagos pelos criadores para que haja compensação com o valor recebido pelo suinocultor na venda de seu produto. E uma terceira opção seria a execução das operações de financiamento ou aquisição de produtos agropecuários com a fixação de preço mínimo, onde o próprio Executivo comprará a carne suína pelo preço mínimo – fixado pelo Conselho Monetário Nacional.

O projeto é uma demanda histórica da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos que tem o objetivo de ajudar o suinocultor, diminuindo os prejuízos nos momentos de crises. Segundo o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a suinocultura só tem a ganhar com esta aprovação. “O que mais vale para a suinocultura é que em épocas de crise, como a que foi presenciada em 2012, terá mais um marco regulatório a favor do criador”.

O relator do projeto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), entende que falta pouco para que o suinocultor possa contar com essa política. “Os criadores reivindicam o preço mínimo desde a década de 1950. Agora, estamos a um passo da concretização desse mecanismo importantíssimo de regulação do mercado em tempos de crise”. Como não recebeu nenhuma emenda, a proposta só precisa passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

 

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