Suinocultura lança Agenda Parlamentar

A suinocultura paranaense esteve representada no lançamento oficial da Agenda Parlamentar da Suinocultura Brasileira, que ocorreu na última semana, em Brasília. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), contou com a participação do novo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade.

Além do novo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, mais de 30 parlamentares ligados ao setor, além de líderes de entidades representativas da cadeia produtiva de suínos participaram do evento.

Jacir José Dariva, de Tapejara, vice-presidente Administrativo da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), e Reny Gerardi de Lima, de Pato Branco, vice-presidente Organizacional da entidade, também participaram do III Workshop de Gestores do setor suinícola, promovido pela ABCS em parceria com o Sebrae Nacional.

No lançamento da Agenda Parlamentar da Suinocultura, o novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, destacou a importância da atividade para a economia nacional e também como um propulsor social. “Reconhecemos a importância dessa atividade para o futuro do Brasil e daremos a atenção devida a cada uma das reivindicações apresentadas”, destacou Andrade.

A intenção das entidades representativas dos suinocultores, incluindo a APS, é consolidar a imagem da cadeia de suínos no Congresso Nacional e ratificar sua importância para o desenvolvimento do país. As lideranças do setor acreditam que o cenário está sendo positivo e que existe espaço para ampliar cada vez mais a defesa dos interesses da atividade.

Entre outras reivindicações está a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); investimentos em sanidade animal, por meio do Programa Nacional da Sanidade Suídea (PNSS), além de garantias de abastecimento de milho, com a recomposição dos estoques públicos, aumento da oferta de milho para venda balcão e do limite de compra por suinocultor, bem como a implantação de um sistema de contrato de opção de compra de milho pelos suinocultores de todo o país.

Workshop de Gestores

Sobre o III Workshop de Gestores ligados ao setor suinícola brasileiro, o vice-presidente Administrativo da APS, Jacir José Dariva, relata que o evento possibilitou uma avaliação da primeira parte do Programa Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS), cujo objetivo principal era atingir o consumo per capta de 15 quilos de carne suína, no Brasil, meta previamente estabelecida até o final de 2013, mas atingida já no final de 2012. Segundo Dariva, nesta primeira fase do programa, alguns números são interessantes. “Mais de um milhão e duzentas mil pessoas foram sensibilizadas em 181 municípios, num total de 656 ações. Além disso, 28.292 pessoas foram capacitadas, nos 10 estados brasileiros que participaram da primeira fase do PNDS, nos quais há mais de 122,8 milhões consumidores e cerca de 40 mil produtores, com mais de um 1,46 milhão de matrizes”, informa ele.

PNDS Sustentabilidade

Ainda de acordo com Dariva, a segunda fase do PNDS, que passa a se chamar PNDS Sustentabilidade, visa atingir, até 2015, um consumo per capta de 18 quilos. “Para tanto, existe a necessidade de ações sustentáveis na base da cadeia, envolvendo produção, indústria e comércio, e que garantam o futuro da atividade e da geração de renda aos produtores, varejistas e agroindústria que opera no setor”, ressalta.

Dariva sublinha que o novo projeto em parceria com o Sebrae Nacional irá criar metodologias para aumentar a eficiência produtiva  das granjas e agroindústrias, com a aplicação de práticas sustentáveis que visam modernizar a comercialização da carne suína e generalizar a adoção de boas práticas de produção, da granja à mesa. “Precisamos melhor as práticas de gestão, manejo e controle das atividades executadas nas propriedades rurais e agroindústrias que processam suínos. Isso tudo com foco na proteção ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos produtores e suas famílias”, conta Dariva, ao ressaltar que na nova fase do PNDS devem participar quinze estados, inclusive o Paraná.

Sobre as etapas já realizadas pelo PNDS, a coordenadora nacional do programa, Lívia Machado, enfatizou que o PNDS, além de promover o aumento do consumo interno da carne suína, integrou a cadeia produtiva, criou e ampliou as parcerias estaduais e construiu novas metodologias de trabalho nos elos da produção, indústria e comercialização do PNDS que se perpetuarão na suinocultura brasileira. “Precisamos seguir em busca da sustentabilidade da atividade aos produtores”, reforçou a coordenadora.

Negociação com agroindústria

Ainda em Brasília, os diretores da APS participaram de reunião da Comissão de Aves e Suínos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) com a Agroindústria integradora, definindo-se os pontos iniciais da negociação entre as partes. Nesse sentido, os setores tentam fechar com a indústria os últimos pontos para o PLS 330, da senadora Ana Amélia. “A indústria não aceitava a criação do Fórum Nacional da Integração Agroindustrial, Foniagro, como entidade constituída, mas sim apenas como um grupo com representantes de cada setor envolvido. Ficou acordado que a Comissão de Aves e Suínos da CNA seria a mediadora deste grupo”, conta Dariva. Também, ficou acertado que a Comissão de Acompanhamento, Negociação, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADEC), ficará como no projeto inicial, e que a integradora não precisa passar para os integrados as pendências judiciais em que a agroindústria estiver envolvida, nem a relação dos integrados. Por fim, formou-se uma comissão para redigir os pontos que foram discutidos, com três componentes, representando a agroindústria integradora, os integrados e um advogado da CNA. Após, o projeto será enviado para o Senado para a votação.

Projetos da Integração

Para 2013 as entidades que representam a suinocultura brasileira priorizaram a aprovação do Projeto de Lei nº 8.023/2010, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 330/2011, de autoria da Senadora Ana Amélia. Ambos tratam da Integração Agroindustrial, estabelecendo condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras. A aprovação dos PL’s trará benefícios para toda a cadeia produtiva, aumentando a eficiência das relações contratuais e promovendo ainda mais o Brasil como referência na suinocultura mundial.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, deputado federal Vilson Covatti (PP/RS), “quanto maior a capacidade de arregimentar apoio político, quanto maior a pressão política que se possa produzir, mais bem encaminhadas e mais rapidamente circulam as propostas de uma cadeia produtiva. E esta agenda é consequência disso”.

Para a senadora Ana Amélia, as demandas levadas pelos suinocultores serão avaliadas. “Reconhecemos a importância da suinocultura para milhões de famílias brasileiras e o que a cadeia produtiva significa para o país, por isso, buscaremos atender as medidas que trazem sustentabilidade a cadeia e ao produtor de suínos”, destacou a senadora.

Atualmente, o Brasil produz mais de 3,5 milhões de toneladas de carne suína, sendo 75% desta produção coordenada por meio de contratos entre produtores e agroindústrias, conhecida como integração vertical.

 

II Fórum Legislativo da Suinocultura

Em parceira com a Frente Parlamentar Mista da Suinocultura, a ABCS promoverá no dia 11 de junho de 2013 o II Fórum Legislativo da Suinocultura. O evento servirá para discutir a regulamentação dos contratos de integração no agronegócio brasileiro, com ênfase nos contratos de integração de suínos. O principal objetivo do encontro, que contará com a presença de produtores, lideranças setoriais, parlamentares e especialistas no assunto, será a sensibilização dos parlamentares sobre a urgência de aprovação do PL 8023/2010 e do PLS 330/2011.

Para aumentar a discussão a respeito do assunto, a ABCS também irá promover quatro encontros regionais, entre abril e maio, nos principais polos de produção integrada de suínos do Brasil, com o objetivo de discutir junto aos produtores as principais demandas relacionadas à integração de suínos, e também servirá de mobilização para o Fórum Nacional.

 

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